Documentos necessários para pedir o BPC por autismo

Sala de atendimento jurídico com acessibilidade para pessoas com autismo

Para um pedido de BPC/LOAS por Transtorno do Espectro Autista (TEA), a documentação é a base que comprova os dois requisitos essenciais: o impedimento de longo prazo (deficiência) e a vulnerabilidade socioeconômica.

Organizar os documentos de forma estratégica e completa aumenta muito as chances de aprovação — tanto no INSS quanto na Justiça.

Documentos que comprovam o Transtorno do Espectro Autista (TEA)

O objetivo é mostrar não apenas o diagnóstico, mas como o autismo afeta a vida e a autonomia da pessoa.

Esses documentos formam o núcleo técnico do pedido.

1. Laudo Médico Detalhado e Atualizado

É o documento mais importante do processo. Deve ser emitido por neurologista ou psiquiatra e conter:

• Diagnóstico expresso com CID F84 (Transtorno do Espectro Autista);

• Descrição das limitações funcionais, como dificuldades de comunicação, comportamento e aprendizado;

• Indicação de que o impedimento é de longo prazo (mais de 2 anos);

• Informações sobre tratamentos realizados ou recomendados (terapias, medicamentos, acompanhamento multiprofissional).

Atenção: um laudo genérico costuma gerar indeferimento. Quanto mais detalhado e personalizado, mais forte o pedido.

2. Relatórios de Terapias

Relatórios de psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e psicopedagogos são essenciais. Eles descrevem, na prática, as barreiras enfrentadas no dia a dia — algo que o laudo médico muitas vezes não mostra com clareza.

3. Receitas de Medicamentos

Comprovam o uso contínuo de medicação para comorbidades como ansiedade, TDAH, agitação ou distúrbios do sono.

4. Documentos Escolares (quando aplicável)

Relatórios de escolas, professores de apoio ou mediadores mostram como o aluno autista interage, aprende e lida com regras e socialização. São provas valiosas para a avaliação biopsicossocial.

Documentos que comprovam a vulnerabilidade socioeconômica

O objetivo aqui é mostrar que a renda familiar é insuficiente para custear as necessidades básicas e os custos extras causados pelo autismo.

1. Cadastro Único (CadÚnico): É obrigatório para o pedido administrativo do BPC. O cadastro deve estar atualizado — ou seja, revisado a cada 2 anos ou sempre que houver mudança na família.

   
   

2. Comprovantes de Renda: Apresentar os documentos de todos os membros da família que moram na mesma casa:

   
   

   • Carteira de Trabalho (CTPS);

   • Holerites ou contracheques;

   • Declaração de trabalho informal ou de desemprego;

   • Extratos de benefícios (aposentadoria, pensão, BPC, etc.).

3. Comprovantes de Gastos Extraordinários: São essenciais, principalmente na via judicial, para flexibilizar o critério de renda. Essas provas ajudam o juiz ou o perito social a entender o peso real dos gastos no orçamento familiar.

1. Gastos com saúde: notas fiscais de medicamentos (sobretudo os de alto custo), terapias particulares, planos de saúde e exames.

2. Gastos com alimentação especial: laudo nutricional e comprovantes de alimentos específicos.

3. Despesas básicas: contas de aluguel, água, energia e gás.

4. Documentos de Identificação

   • CPF e RG do requerente e de todos os membros da família;

   • Certidão de nascimento ou casamento;

   • Comprovante de residência atualizado;

   • Termo de tutela ou curatela (se houver).

     
     

Ponto de Atenção

A organização e a qualidade dos documentos fazem toda a diferença. Um pedido com provas bem estruturadas e laudos consistentes tem muito mais chances de aprovação, mesmo em casos de autismo leve.

Checklist rápido

1. Laudo médico com CID F84 e descrição funcional

2. Relatórios de terapias

3. Receitas e comprovantes de medicamentos

4. Documentos escolares (se houver)

5. CadÚnico atualizado

6. Comprovantes de renda de todos os membros

7. Comprovantes de gastos com saúde e despesas básicas

8. Documentos de identificação

Antes de protocolar o pedido, revise todos os documentos e verifique se atendem aos requisitos exigidos pelo INSS. Caso tenha dúvidas sobre o preenchimento ou a documentação, procure orientação jurídica especializada para garantir que o pedido esteja completo e bem instruído.